Consulta pública do Plano Municipal de Saneamento Básico vai até sexta

Moradores podem acessar o plano completo e formalizar opiniões on-line até dia 01 de dezembro; saiba como

A Prefeitura de Artur Nogueira, através do Serviço de Água e Esgoto (Saean), divulga o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A autarquia, disposta a ouvir sugestões e observações da população, tornou pública a consulta virtual para revisão.

Segundo a presidente do Saean, Gabriela Montoya, o objetivo é que todos os setores da sociedade examinem, verifiquem e sugiram as adequações necessárias visando a participação social e assim, as diretrizes do PMSB estejam alinhadas com as necessidades da comunidade.

As contribuições poderão ser enviadas até às 17h do dia 01 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário on-line – disponível nos sites da Prefeitura e do Saean.

COMO ACESSAR E PREENCHER

Para acessar a versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico, clique aqui (https://arturnogueira.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/07/PROGNOSTICO_OBJETIVO_METAS-PMSB_-ARTUR-NOGUEIRA.pdf).

Após a revisão, o cidadão que queira fazer alguma observação ou contribuição deverá preencher o formulário disponível no link: <https://forms.gle/RPHSgpchMmctefGfA>.

A autarquia reforça que os formulários sem identificação completa do correspondente não serão aceitos. Além disso, as contribuições que forem realizadas após o prazo (01 de dezembro) também serão desconsideradas.

Ao preencher o formulário, é importante apresentar as alterações substitutivas (nova redação), inclusivas ou supressivas, devendo ser identificada no campo destinado o tipo de emenda a ser alterada. O morador deve escrever de forma clara e precisa para não prejudicar a interpretação.

PLANO PREVISTO POR LEI

O PMSB foi elaborado com base nas diretrizes definidas pela Lei Federal 11.445/2007, seguindo o contexto do novo marco legal de saneamento básico – sancionado pela Lei Federal 14.026/20.

O documento apresenta o diagnóstico da situação atual do município e o prognóstico com os objetivos e metas a serem alcançados a curto, médio e longo prazos, que devem ser periodicamente revisados.

O plano também conta com a participação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e serve para a elaboração da política pública do setor e o monitoramento dos resultados alcançados.

Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Artur Nogueira

Previous  Prefeitura promove oficina para inscrições de projetos da Lei Paulo Gustavo

Deixe seu comentário

Siga-nos nas Redes Sociais

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Rua XV de Novembro, 1400 – Bairro Planalto
Artur Nogueira-SP
CEP: 13165-025

FALE CONOSCO

Telefone: (19) 3827-9700

E-mail: ouvidoria@arturnogueira.sp.gov.br

Horário de Funcionamento: Seg. – Sex: 8h às 17h

© 2023 Prefeitura de Artur Nogueira. Cuidando do Presente, Pensando no Futuro.
Desenvolvimento Agência m.mais

Pular para o conteúdo